FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO DEFENDE CONTEÚDO LOCAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

aqaqaqaA Federação das Indústrias do Rio de Janeiro defendeu, em audiência pública da Assembleia Legislativa do estado, a importância do tema levantado pelo Projeto de lei 3.265/2020, que dispõe sobre contrapartida pelo não cumprimento do percentual mínimo obrigatório de conteúdo local. Para a Firjan, atrelar o Repetro ao compromisso de conteúdo local, conforme previsto no projeto, é um esforço que merece atenção. O presidente da Federação, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, falou sobre a importância da política de conteúdo local, que também existe em outros países, e a relevância do debate relacionado ao Projeto de lei. “A discussão é como impedir que empresas eventualmente paguem multa ao invés de cumprir com a sua obrigação.” Gouvêa Vieira também comentou sobre o trabalho feito junto à Onip. “Estamos discutindo o assunto há pelo menos dez anos. Tem evoluído no sentido de que hoje estamos completamente convictos de que o Brasil não pode produzir tudo, mas pode participar e produzir itens qaqaqaimportantes.

A gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan e diretora geral da Onip, Karine Fragoso (foto à direita), ressaltou a importância do setor para o Rio de Janeiro e para o Brasil: “Por isso, precisamos estar próximos de todos os agentes para termos, de fato, uma escuta ativa e poder construir um caminho que possa transformar toda essa riqueza em benefícios para todos. Não é só uma questão do Estado, do operador, do fornecedor, é uma questão da sociedade.” O superintendente de Conteúdo Local da ANP, Luiz Henrique de Oliveira Bispo, também comentou o projeto:  “No que ele cita de interface com atribuições da ANP, que seria a utilização da certificação, não observei nenhuma ingerência na competência da agência.”


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