ANP CONCLUI ESTUDO AMBIENTAL DA BACIA MARÍTIMA DE SERGIPE-ALAGOAS- JACUÍPE

aqaqaqqqA ANP apresentou a versão consolidada do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe. É uma avaliação que visa o planejamento estratégico de políticas públicas, com ênfase nas questões socioambientais, para o setor de exploração & produção de petróleo e gás natural.   Durante a abertura de evento para apresentação dos resultados do Estudo de Ambiental, o diretor da ANP, Felipe Kury, destacou que o estudo contou com a colaboração de várias instituições como o MME, MMA, IBAMA e EPE. Kury disse que o objetivo é aprimorar o processo decisório e de governança na outorga de blocos exploratórios e licenciamento ambiental e tornar as licitações da agência mais atrativa aos investidores. A iniciativa amplia o conhecimento nas áreas investigadas e possibilita o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, segundo ele.

O EAAS apresenta subsídios a serem integrados ao processo de outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental.  Com isso, pretende-se aumentar ainda mais a transparência e a segurança jurídica do processo de disponibilização de áreas realizado pela ANP nas rodadas de licitações e na Oferta Permanente. O estudo também substituirá a necessidade de elaboração de Manifestações Conjuntas para as bacias de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.  O Estudo passou por consulta pública por 90 dias e foi debatido também em reuniões presenciais e abertas à participação em Salvador, Maceió, Aracaju e Recife no mês de março, reforçando o compromisso da ANP de dialogar com a sociedade, garantindo o pleno acesso, a ampla divulgação do estudo e a participação das comunidades.

O EAAS foi elaborado pela empresa de consultoria Ecology Brasil, contratada pela ANP, e avaliado por um Comitê Técnico de Acompanhamento composto por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), ANP, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


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